Política de Privacidade

1. Informações que Coletamos

1.1 Dados da Conta dos Pais/Responsáveis

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Senha criptografada
• Data de criação da conta

1.2 Dados dos Estudantes (com consentimento parental)

• Nome do estudante
• Idade
• Foto de perfil (opcional)
• Progresso educacional e desempenho nos exercícios
• Tempo de estudo e sessões de aprendizado
• Conquistas e recompensas obtidas

1.3 Dados Técnicos

• Informações do dispositivo (modelo, sistema operacional)
• Dados de navegação e uso da plataforma
• Endereço IP e localização aproximada
• Logs de sistema para suporte técnico

2. Como Usamos as Informações

2.1 Finalidades Educacionais

• Personalizar a experiência de aprendizado de cada criança
• Acompanhar progresso educacional e gerar relatórios para os pais
• Criar exercícios adaptativos baseados no desempenho individual
• Fornecer feedback e recomendações pedagógicas

2.2 Finalidades Técnicas

• Manter a funcionalidade e segurança da plataforma
• Enviar comunicações importantes sobre a conta
• Prestar suporte técnico quando necessário
• Melhorar nossos serviços com base em análises de uso

3. Proteção de Dados de Menores

3.1 Consentimento Parental

• Só coletamos dados de crianças com consentimento explícito dos pais
• Pais podem revisar, editar ou excluir dados dos filhos a qualquer momento
• Verificamos a idade dos usuários na criação da conta

3.2 Limitações de Coleta

• Coletamos apenas dados essenciais para a função educacional
• Não solicitamos informações pessoais desnecessárias
• Não permitimos comunicação entre crianças
• Não coletamos localização precisa das crianças

4. Compartilhamento de Dados

4.1 Não Compartilhamos

• Nunca vendemos dados pessoais para terceiros
• Nunca compartilhamos dados de crianças para marketing
• Nunca permitimos publicidade direcionada para menores

4.2 Compartilhamento Limitado

Podemos compartilhar dados apenas em casos específicos:

• Com provedores de serviços técnicos (sob contrato de confidencialidade)
• Quando exigido por lei ou autoridades competentes
• Para proteger a segurança da plataforma e usuários

5. Armazenamento e Segurança

5.1 Medidas de Segurança

• Criptografia de dados sensíveis (senhas, informações pessoais)
• Servidores seguros com certificação SSL
• Acesso restrito aos dados apenas para funcionários autorizados
• Backups regulares e seguros
• Monitoramento contínuo contra tentativas de acesso não autorizado

5.2 Localização dos Dados

• Dados armazenados em servidores confiáveis
• Conformidade com padrões internacionais de segurança
• Transferências internacionais apenas com garantias adequadas

6. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados ou responsável legal, você tem direito a:

• Acesso: Saber quais dados pessoais processamos
• Correção: Corrigir dados incompletos ou incorretos
• Exclusão: Solicitar a remoção de dados pessoais
• Portabilidade: Receber dados em formato estruturado
• Oposição: Opor-se ao processamento de dados
• Revisão: Contestar decisões automatizadas

7. Exclusão de Dados e Conta

7.1 Solicitar Exclusão de Dados (sem excluir a conta)

Se você deseja excluir alguns ou todos os seus dados pessoais, mas manter sua conta ativa, você pode solicitar através do e-mail:

E-mail para exclusão de dados: [email protected]

Assunto: "Solicitação de Exclusão de Dados"

Na sua solicitação, especifique quais dados você deseja excluir. Processaremos seu pedido em até 15 dias úteis.

7.2 Solicitar Exclusão de Conta e Todos os Dados

Para excluir completamente sua conta e todos os dados associados (incluindo progresso educacional dos estudantes), envie um e-mail para:

E-mail para exclusão de conta: [email protected]

Assunto: "Solicitação de Exclusão de Conta"

⚠️ Importante: A exclusão da conta é permanente e irreversível. Todos os dados, progresso educacional e conquistas dos estudantes serão removidos permanentemente em até 30 dias após a confirmação.

7.3 O que acontece após a solicitação

• Confirmaremos o recebimento da sua solicitação em até 2 dias úteis
• Verificaremos sua identidade para segurança
• Processaremos a exclusão em até 15 dias úteis (dados) ou 30 dias (conta completa)
• Enviaremos confirmação quando a exclusão for concluída
• Alguns dados podem ser mantidos por obrigação legal (ex: dados fiscais por 5 anos)

8. Retenção de Dados

• Dados da conta: Mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Dados educacionais: Preservados para continuidade do aprendizado
• Dados técnicos: Mantidos por período limitado para melhorias do serviço
• Após exclusão da conta: Dados removidos em até 30 dias

9. Cookies e Tecnologias Similares

• Usamos cookies essenciais para funcionamento da plataforma
• Cookies de sessão para manter usuários conectados
• Análises anônimas para melhorar a experiência
• Não utilizamos cookies de terceiros para publicidade

10. Inteligência Artificial

10.1 Professora Luna (IA Virtual)

• Conversações com IA são processadas para fins educacionais
• Dados usados para personalizar o ensino de cada criança
• Não armazenamos conversas completas, apenas insights pedagógicos
• IA não substitui supervisão parental

10.2 Geração de Exercícios

• IA cria exercícios baseados no currículo brasileiro (BNCC)
• Personalização baseada no progresso individual
• Dados de desempenho usados para melhorar algoritmos

11. Alterações nesta Política

• Podemos atualizar esta política periodicamente
• Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail
• Versão atualizada sempre disponível em nossa plataforma
• Uso continuado implica aceitação das mudanças

12. Conformidade Legal

Esta política está em conformidade com:

• LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Brasil)
• Marco Civil da Internet (Brasil)
• Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil)
• COPPA - Children's Online Privacy Protection Act (EUA)
• Políticas da Google Play Store para aplicativos infantis